Assistência Técnica à Estratégia Local de Habitação de Belmonte

A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Belmonte foi aprovada pela Assembleia Municipal em 24 de fevereiro de 2023, estando identificadas e programadas diversas medidas a promover pelo Município de Belmonte e pelos beneficiários diretos enquanto beneficiários do Programa 1.º Direito, enquadrando 7 e 22 agregados familiares, respetivamente.

A Assistência Técnica à Gestão de Candidaturas ao Programa 1.º Direito no âmbito da ELH de Belmonte, enquadra-se no processo mais abrangente de operacionalização das medidas da ELH de Belmonte, tendo como objetivo o apoio aos técnicos municipais na preparação e submissão de candidaturas.

Este apoio efetua-se quer pela definição de procedimentos de gestão das candidaturas, como pelo apoio na preparação, submissão avaliação, acompanhamento e contratualização das candidaturas (do Município e dos Beneficiários Diretos) a efetuar no âmbito do Programa 1.º Direito. A assistência técnica prevê ainda a possibilidade de introdução de eventuais alterações na ELH de Belmonte que venham a ser determinadas pelo Município ou pelo IHRU .

Área de IntervençãoBelmonteClienteCâmara Municipal de BelmonteAno2024TipoEstratégia Local de Habitação