PLANO DE GESTÃO DA ÁREA MARINHA DOS SÍTIOS DE IMPORTÂNCIA COMUNITÁRIA LITORAL NORTE, PENICHE/SANTA CRUZ, SINTRA/CASCAIS, ARRÁBIDA/ESPICHEL E COSTA SUDOESTE
O Plano de Gestão da Área Marinha dos SIC LITORAL NORTE [PTCON0017], PENICHE/SANTA CRUZ [PTCON0056], SINTRA/CASCAIS [PTCON0008], ARRÁBIDA/ESPICHEL [PTCON0010] E COSTA SUDOESTE [PTCON0012], no âmbito da Diretiva Habitats, abrange uma área de 35 664 hectares. Os territórios correspondentes às áreas marinhas destes SIC evidenciam importantes variações espaciais na generalidade das suas variáveis biofísicas. A dinâmica de correntes marinhas do Atlântico Norte está, em grande medida, influenciada pelos ventos oceânicos, mas também pela rotação da Terra, pelas diferenças de temperatura e pela salinidade da água. Em relação aos valores do Anexo I da Diretiva Habitats, são quatro os habitats marinhos presentes em Portugal Continental, 1110 – Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda, 1160 – Enseadas ou baías pouco profundas, 1170 – Recifes e 8330 – Grutas marinhas submersas ou semi-submersas.
O Plano de Gestão identifica o conjunto de objetivos de conservação para cada um dos valores naturais e programa, face às prioridades de conservação, as medidas necessárias para os atingir, as respetivas formas de operacionalização e o programa de acompanhamento da execução das mesmas medidas.
Neste contexto, o Plano de Gestão reúne a melhor informação disponível de caráter biológico, ecológico e socioeconómico, disponível à data da sua elaboração. Este documento integra, ainda, informação recolhida em várias reuniões participadas envolvendo diferentes entidades públicas e representantes de interesses locais específicos com influência na gestão da área, em particular no que diz respeito ao Planeamento Operacional, refletindo, como tal, uma perspetiva consensualizada sobre a gestão a longo prazo da futura Zona Especial de Conservação (ZEC).
Área de IntervençãoPortugal ContinentalClienteInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.Ano2018TipoPlano de Gestão de Sítios de Importância Comunitária